Lei de direitos autorais no Brasil tem levantado questionamentos e artistas pedem por atualizações das políticas
Tem se tornado cada vez mais frequente o número de artistas criticando a falta de retorno financeiro por conta das reprises de novelas e séries de sucesso. Nas últimas semanas, nomes como Mateus Solano e Sergio Marone se destacaram com suas reclamações, mas eles não são os únicos.
Tradicionalmente, atores e atrizes recebem remuneração pela exibição inicial de uma produção, seja ela uma novela, série ou filme. No entanto, com a crescente prática das reprises e a popularização das plataformas de streaming, muitos artistas começaram a questionar a ausência de compensação financeira justa para esses casos.
A campanha por direitos de reprises aos poucos tem se tornado comum entre os artistas brasileiros, que têm usado as redes sociais para iniciar o debate. Em uma postagem em sua rede social, Mateus Solano comentou sobre o retorno da novela Viver a Vida, exibida originalmente em 2009, na TV Globo, que agora será transmitida pelo Viva.
O artista se manifestou sobre seu descontentamento por receber um valor que não considera justo por seu desempenho na trama. "Quanto será que o canal Viva vai faturar? E nós, os intérpretes? Direito autoral não é favor", escreveu o artista, que passou a ser apoiado pelos seguidores por sua coragem de expor sua revolta publicamente.
Com a repercussão do caso de Solano, o ator Sergio Marone resolveu compartilhar um vídeo explicando que a reclamação do colega não se resume exclusivamente ao Viva ou TV Globo, até porque seus trabalhos são exibidos em todo o mundo. Inclusive, ele chamou atenção para o fato da lei dos direitos autorais brasileiros estar desatualizada e que muitas empresas tem lucrado com isso.
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"No Brasil, streamings já não pagam os direitos autorais aos atores, pq a lei, criada em 1998 não previa essa tecnologia. Isso abriu precedentes pra que os grandes players do mercado se organizem pra tentar acabar com nossos direitos em todas as plataformas", afirmou.
A exigência de direitos de reprises por parte dos artistas brasileiros marca um momento significativo na indústria do entretenimento no país, visto que há pouco menos de dois anos nos Estados Unidos diversos artistas se reuniram para lutar por seus direitos envolvendo a indústria audiovisual.
Entrando em greve, muitas produções chegaram a ser atrasadas ou pausadas por uma greve, a qual algumas exigências foram ouvidas como remuneração justa, direitos básicos de trabalho e, inclusive, autorais dirante do que acabava sendo produzido dentro da indústria.
Apesar de inicial, o processo de reclamação por direitos autorais tem conquistado o apoio popular daqueles que acompanham o crescimento das plataformas de streaming e logo se tornará um debate importante quando se trata de remuneração justa, mas sobretudo, da atualização das políticas de direitos autorais em um cenário midiático em constante evolução.
