Após perder processo que movia no Tribunal Superior do Reino Unido, o Príncipe Harry precisará reembolsar contribuintes britânicos; entenda o caso
Publicado em 16/04/2024, às 17h40
Segundo informações divulgadas pela Quem nesta terça-feira, 16, o Príncipe Harry foi condenado a reembolsar os contribuintes britânicos após perder o processo que movia no Tribunal Superior do Reino Unido contra o Ministério do Interior.
O caçula do rei Charles III estava há algum tempo em uma briga contra o governo por ele ter tido diminuído sua segurança e de sua esposa, Meghan Markle, após o casal deixar a Família Real no início de 2020.
Segundo o príncipe, mesmo não sendo mais membros ativos da realeza, ele, Meghan e os filhos, Archie e Lilibet precisam da mesma proteção proporcionada antigamente. Dentre seus argumentos, Harry fez uma comparação com os riscos que sua mãe, a princesa Diana, corria antes de sua morte em 1997 - decorrente de um acidente de carro após uma perseguição por paparazzi.
O tipo de segurança que o irmão de William está solicitando se chama proteção sistemática e é feita com verbas públicas. Sem ela, todas as vezes em que Harry vai ao Reino Unido, ele precisa obrigatoriamente avisar com 30 dias de antecedência para que o Ministério do Interior avalie os méritos da viagem e decida o grau de segurança necessário.
Por outro lado, a decisão do Tribunal Superior parece ser irrevogável, apesar de Harry ainda ter a possibilidade teórica de apelar ao Tribunal de Apelações. O juiz responsável pelo caso, Sir Peter Lane, negou o pedido do duque de Sussex para apelar da decisão, classificando-o como "francamente sem esperança". Além disso, determinou que o príncipe reembolsasse os contribuintes.
O juiz ordenou que Harry pagasse 90% das despesas legais do governo no caso. Vale lembrar que ele recebeu um desconto de 10% devido ao entendimento do magistrado de que o Ministério do Interior atrasou na apresentação de documentos cruciais para o caso, resultando em uma multa aplicada ao órgão.
O valor que o príncipe pagará inicialmente é de pelo menos 514 mil libras - equivalente a R$ 3,3 milhões. Esse é o montante estimado das despesas do governo, incluindo honorários advocatícios e custos judiciais. Harry solicitou pagar metade desse valor, mas o juiz também rejeitou o pedido.
Estima-se que os custos do príncipe no processo tenham sido semelhantes, resultando em uma despesa total de aproximadamente R$ 6,6 milhões, incluindo os R$ 3,3 milhões pagos aos cofres públicos e a perda de R$ 3,3 milhões com a batalha judicial.
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Rei Charles III está desesperado para se encontrar com os filhos de seu caçula, príncipe Harry, com a atriz e Duquesa Meghan Markle. Fontes ligadas à Família Real Britânica relataram ao jornal Daily Mirror que o monarca, que passa por tratamento de câncer, estaria planejando tomar a iniciativa nos empenhos para reaproximação do casal com a realeza.
A publicação relata que Charles estaria organizando uma reunião familiar no castelo escocês de Balmoral, contando com a presença de Harry, Markle e seus dois filhos. Harry e a atriz renunciaram às suas funções reais em 2020. Eles são pais de Archie, de quatro anos, e Lilibet, de dois anos, e vivem atualmente nos Estados Unidos, na cidade californiana de Montecito.
“Vejo o Charles desesperado para ver as crianças e hasteando uma bandeira branca para a Meghan e o Harry”, relatou a fonte do Mirror. “Talvez ele apenas tenha concluído que a vida é curta demais. Balmoral é definitivamente o lugar perfeito, o local tranquilo, para uma reunião. Se ele mandar o convite, então o Harry e a Meghan com certeza topariam a visita”.
Os assessores da Família Real Britânica não comentaram em público o relato do Mirror em relação ao “desespero” de Charles III para encontrar com os netos e também não se posicionaram sobre a suposta reunião familiar planejada pelo monarca.
