Com fim do noivado, Mari Gonzalez e Jonas Sulzbach enfrentariam uma divisão de bens em relações não oficializadas
Mari Gonzalez (29) e Jonas Sulzbach (37) afirmaram que estão dando um tempo na relação no início de outubro. Juntos desde 2015, eles anunciaram o noivado no ano passado e estavam construindo uma mansão em Alphaville, São Paulo. Entenda a seguir o que pode acontecer com o imóvel caso os dois terminem o noivado.
Leonardo Marcondes, advogado especialista em direito de família, explica que, com a possível separação, Mari Gonzalez e Jonas não passariam por uma divisão de bens automática, como acontece em relações oficializadas. Apesar disso, o namoro (ou noivado) pode ser interpretado como uma união estável, o que tem implicações legais na partilha.
"Mari e Jonas estiveram juntos por oito anos. Isso, somado a outros elementos, pode ser visto como evidência de união estável, na qual há comunhão parcial de bens adquiridos durante a relação. Tudo o que foi adquirido na constância do relacionamento será dividido meio a meio, execeto os que foram adquiridos por herança ou doação unilateral", explica, em entrevista à CARAS Brasil.
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Além da duração do relacionamento, o especialista explica que coabitação, objetivos em comum e até mesmo o noivado podem ser usados como evidências para a seriedade da relação, o que pode ajudar na declaração de união estável. Os influenciadores, caso optem pelo reconhecimento em cartório, teriam o imóvel dividido meio a meio.
"Para evitar conflitos, o diálogo aberto e a compreensão mútua são essenciais. Resolver de forma consensual é sempre o melhor caminho. Além disso, procurar aconselhamento jurídico para entender completamente seus direitos e responsabilidades é crucial", acrescenta Marcondes, que também aconselha a regulamentação de toda documentação. "Isso evita possíveis problemas e discussões."
O especialista ainda aconselha casais que estejam adquirindo bens juntos, sem ter uma união legalmente oficializada, a estabelecer regras de divisão de bens em casos de união estável, caso haja uma separação. "Além disso, é sempre útil manter registros claros de contribuições financeiras e manter uma comunicação aberta sobre finanças e expectativas."
"Em todas as situações, ter empatia, respeito e compreensão pelas necessidades e sentimentos do outro é a chave para resolver questões relacionadas à divisão de bens de forma amigável e justa", completa o advogado.
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