A atriz e cantora Larissa Manoela se vê impedida de retomar a carreira musical após seus pais assinarem contrato vitalício quando ela era adolescente
A atriz e cantora Larissa Manoela, de 24 anos, entrou com uma ação judicial contra a gravadora Deckdisc diante de um contrato vitalício assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, quando ela era adolescente. O documento, que teria ocasionado o processo, inviabiliza que a artista grave com outras empresas por toda a sua vida.
O contrato foi assinado em 2012, quando Larissa tinha apenas 11 anos. O documento impede, por sua vez, que a artista retome a sua carreira musical de forma arbitrária, algo que inclui seus projetos futuros.
Para tentar se livrar do vínculo, Larissa e seus advogados entraram com um processo, que corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela alega que o contrato foi assinado pelos seus pais sem que ela tivesse ciência das cláusulas, visto que ainda era uma criança.
A artista diz que se surpreendeu ao saber que o acordo com a gravadora só seria quebrado caso ela viesse a falecer ou mediante o pagamento de uma multa altíssima.
Pelo vínculo, a empresa não precisa prestar contas sobre o dinheiro de arrecadação das músicas de Larissa nas plataformas digitais, em que acumula 200 mil ouvintes mensais. A artista não tem acesso às suas contas nessas plataformas e não grava canções desde 2019.
À Folha, a advogada de Larissa no caso, Patricia Proetti, confirmou o caso e detalhou que o contrato é “abusivo”: “Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é abusivo, além de ser omisso quanto à prestação de contas. Vale destacar que Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato. Larissa tampouco vem usufruindo dos direitos oriundos das suas plataformas digitais, que hoje ficam totalmente restritas ao contratante, incluindo o acesso a todas essas mídias”, disse.
Larissa Manoela rompeu com os pais após afirmar que não tinha controle sobre as próprias finanças. Ela contou que buscou um escritório de advocacia e pediu ao contador os contratos sociais das empresas abertas para cuidar de seu patrimônio. Ela acreditava ter 33%, tal qual seu pai e sua mãe.
"Eu descobri que essa porcentagem [de 33%] não estava no papel como eles falaram. Era 2% para mim, e eles 98%.", disse, em entrevista ao Fantástico em agosto de 2023. Em depoimento ao Fofocalizando, Silvana rebateu: "Se eu fiz algo além do que deveria, foi por zelo, amor e cuidado. Se eu pequei, foi por excesso"
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