Lair Rennó ganha indenização milionária após demissão da Globo; veja valor

Ex-apresentador do Encontro na época em que o programa era comandado por Fátima Bernardes, o jornalista Lair Rennó acaba de ganhar na Justiça uma indenização milionária. Ele processou a Globo alegando que não recebeu tudo o que tinha direito.

Segundo informações do 'Na Telinha', o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes decidiu que a emissora terá que pagar R$ 9 milhões ao ex-contratado. Em sua decisão, ele alegou que a Globo fraudou as leis ao contratá-lo como pessoa jurídica. 

“Mas a prestação de serviços do apresentador Lair Rennó, como pessoa jurídica em prol da Rede Globo ‘constituiu intuito apenas de fraudar a relação de trabalho por meio da pejotização’ (art. 9º da CLT)”, disse o magistrado. 

Na decisão, foi reconhecido que existia um vínculo empregatício entre o funcionário e a empresa durante os cinco anos em que ele foi PJ. “Mas, ante o exposto, declaro o vínculo de emprego entre a parte autora e a parte ré no período de 01/04/2014 a 31/01/2020, e, consequentemente, reconheço a unicidade contratual no período de 28/07/2003 a 18/04/2020. (…) Mas, por corolário, declaro a nulidade dos contratos de prestação de serviços celebrados entre as partes, por não ter sido observada a realidade fática”.

O juiz também explicou a decisão. “Para a configuração de uma relação empregatícia é necessária a conjugação dos elementos fático-jurídicos. No entanto, a subordinação, a onerosidade, a não eventualidade e a prestação de serviços por pessoa física são os elementos a configurar a relação de emprego. Em que pese a alteridade ser caracterizada como um dos elementos do vínculo empregatício por parte da doutrina. Portanto, em verdade, configura-se como efeito da relação de natureza subordinada e não requisito dela”, concluiu em outro trecho do processo.

Lair Rennó foi demitido pela Globo em 2020. Na época, a decisão pegou o público de surpresa, já que ele era muito querido pelos telespectadores do programa. Ele hoje é apresentador da Record em Minas Gerais.