Legado de Rick: entenda como catálogos musicais geram receita para herdeiros

O repertório de composições de Rick (59), cantor e compositor que marcou a música sertaneja ao lado de Renner (54), coloca em evidência a relevância da gestão de direitos autorais e da propriedade intelectual no mercado fonográfico. Com uma trajetória de mais de três décadas, o artista construiu um acervo musical que envolve o repasse contínuo de valores gerados por execuções em rádio, televisão, apresentações ao vivo e plataformas digitais.

Como funciona o faturamento de direitos autorais para o espólio no Ecad

O espólio de um compositor recebe os rendimentos de direitos autorais por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Pela legislação brasileira, as obras musicais permanecem protegidas e gerando direitos patrimoniais repassados diretamente aos sucessores legais durante setenta anos após a morte do autor.

Leia Mais

• Direitos autorais de Rick: como funciona a divisão dos rendimentos após a morte do cantor
• Herança musical após tragédia: o que acontece com o legado do cantor Rick
• Saiba tudo sobre ‘O Legado’, turnê em que Renner homenageará Rick após acidente aéreo

A Lei de Direitos Autorais assegura que qualquer reprodução pública de fonogramas ou composições gere dividendos aos herdeiros. O cálculo e o pagamento obedecem às definições do inventário judicial, instrumento que estabelece a partilha dos percentuais entre cônjuge e herdeiros cadastrados nas entidades de arrecadação e nas associações de gestão coletiva.

O fluxo de distribuição abrange diversas modalidades de exibição sonora, incluindo sonorização ambiental em estabelecimentos comerciais, trilhas sonoras de televisão, cinema, shows e reproduções em streaming. Esse mecanismo converte as criações intelectuais em ativos financeiros de rendimento recorrente e de longo prazo para as famílias dos criadores.

A relevância do acervo autoral na música sertaneja

A arrecadação contínua de um catálogo autoral reflete a abrangência criativa e o alcance de suas canções ao longo do tempo. O repertório associado à trajetória do músico conta com clássicos consolidados no cancioneiro popular:

• Ela É Demais: lançada no final da década de 1990, a canção consolidou a projeção nacional da dupla e segue como presença constante em emissoras de rádio e shows pelo país.
• Só Pensando em Você: composição romântica marcante que mantém números expressivos de reproduções nos catálogos das plataformas digitais de áudio.

O processo sucessório envolvendo obras intelectuais exige a regularização formal perante as entidades arrecadadoras para garantir que o fluxo de distribuição continue sendo pago de maneira correta aos beneficiários legais ao longo das gerações.

+Siga os canais da CARAS Brasil no Instagram e no Whatsapp para receber as principais notícias dos famosos em tempo real: Clique aqui para seguir no Instagram e Confira aqui o canal no Whatsapp!