Direitos autorais de Rick: como funciona a divisão dos rendimentos após a morte do cantor

há 56 minutos 25 de setembro de 2026, 19:40
Atualizado em 25 de setembro de 2026, 19:43

A morte recente do cantor Rick (59), vítima de acidente de helicóptero em 21 de setembro de 2026, voz que marcou gerações na famosa dupla sertaneja, gerou forte comoção no cenário artístico nacional. Durante a organização do velório, a família divulgou uma nota pública para agradecer o apoio dos fãs e definir o momento de despedida como uma “dor imensurável”. Com o encerramento das últimas homenagens, o foco burocrático se volta para a preservação do vasto legado cultural deixado pelo músico. O artista construiu um catálogo robusto de composições próprias ao longo de quase quatro décadas de trajetória profissional. O repasse financeiro gerado por essas obras agora segue regras estritas de sucessão patrimonial.

Como funciona a divisão de direitos autorais pós-morte?

No Brasil, os rendimentos financeiros sobre obras musicais são garantidos por lei aos herdeiros diretos do artista falecido pelo período de setenta anos. Após esse prazo, contado a partir de primeiro de janeiro do ano seguinte ao óbito, o acervo entra em domínio público.

Qual o papel do Ecad na herança musical de Rick Sollo?

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição centraliza o recolhimento de valores sempre que uma música toca publicamente no país. Essa cobrança engloba execuções diárias em rádios, plataformas de streaming, apresentações ao vivo, programas de televisão e sonorização ambiental de comércio. O ambiente digital também representa uma fatia expressiva dessa receita, com repasses vindos de aplicativos de música e vídeos monetizados na internet. A entidade atua como ponte reguladora entre os usuários da música e os detentores da propriedade intelectual.

O artista participou como intérprete de sucessos estrondosos que dominam as paradas musicais há anos, incluindo hits atemporais como Ela É Demais, além de ter composto músicas como Nos Bares da Cidade e Filha. Toda vez que essas faixas tocam, ganham regravações nas vozes de outros cantores ou integram coletâneas sertanejas, o sistema cruza os dados de execução e gera nova receita. A máquina de arrecadação permanece totalmente ativa e não sofre interrupção com a ausência física do autor original.

Quem recebe os valores arrecadados pelo Ecad anualmente?

A legislação civil determina que a herança musical pertence aos sucessores legítimos do artista falecido. Cônjuges, filhos e, dependendo da configuração familiar, netos assumem a titularidade patrimonial definitiva das canções. O repasse financeiro acontece periodicamente, respeitando o calendário fixo de distribuições da associação na qual o músico mantinha sua filiação em vida.

A liberação dos depósitos obedece exatamente aos percentuais de divisão estabelecidos na partilha de bens formalizada pela Justiça. A partir da conclusão do inventário, qualquer negociação comercial, venda de parte do catálogo ou autorização para uso em trilhas sonoras de produções audiovisuais passa a exigir a aprovação conjunta dos novos donos do patrimônio.

Acidente

Rick estava em um helicóptero que desapareceu na tarde de segunda-feira, 21, na Serra Catarinense. A aeronave foi localizada na terça-feira, 22, por volta das 12h, mas nenhum dos ocupantes sobreviveu.

Além do cantor, estavam a bordo o empresário Bruno Avelar, de 41 anos; o videomaker Paulo Soares; o piloto Antônio, de 72 anos; e o copiloto Leopoldo Barros Teixeira.

Helicóptero é um Bell 430

A aeronave utilizada no voo é um Bell 430, helicóptero biturbina de médio porte fabricado pela norte-americana Bell Helicopter. O modelo foi desenvolvido para diferentes finalidades e pode ser empregado tanto no transporte executivo quanto em operações corporativas e missões aeromédicas.

Entre os recursos do Bell 430 está o rotor principal de quatro pás, construído com material composto. O helicóptero também utiliza dois motores Rolls-Royce 250, configuração que proporciona redundância de propulsão durante a operação.

O modelo possui ainda opções de configuração do trem de pouso, podendo utilizar sistema de esquis ou rodas retráteis. Por suas características de autonomia e velocidade de cruzeiro, o Bell 430 é utilizado em deslocamentos entre diferentes cidades.

Apesar das especificações do helicóptero, não há, até o momento, confirmação oficial sobre as circunstâncias que levaram à perda de contato com a aeronave. As equipes responsáveis seguem trabalhando para localizar o aparelho e esclarecer o que aconteceu.

Rick e o empresário Bruno Avelar – Foto: reprodução/montagem Instagram

Quem é Rick

Natural de Monte do Carmo, no Tocantins, Rick foi casado com Geralda Carvalho por mais de quatro décadas. O casal teve dois filhos, Victor Henrique e Mônica, e quatro netos: Maria Helena e Mateus, filhos de Mônica, além de Marina e Isabela, filhas de Victor.

Rick e Renner formavam uma dupla desde 1986 e construíram uma carreira marcada por sucessos como “Muleca”, “Fim de Semana”, “O Amor e Eu”, “Só Pensando em Você” e “Eu e Você”.

Os sertanejos estavam juntos novamente nos palcos em uma turnê que celebrava quatro décadas de parceria. Após a morte do amigo, Renner se manifestou nas redes sociais e refletiu sobre a imprevisibilidade da vida.

Cantor Rick, da dupla com Renner Rick – Foto: reprodução/Instagram