Após quase 30 anos de espera, atriz de 79 consegue garantir na Justiça imóvel em região de luxo
Descubra por que a atriz de 79 anos precisou acionar a Justiça para garantir a posse de um imóvel luxuoso
Comprar um imóvel exige muita papelada. Quando os documentos não são feitos do jeito certo, a dor de cabeça no futuro é uma garantia. Um caso real que ilustra bem essa situação aconteceu na região de Alphaville, na Grande São Paulo. Apesar do endereço ficar em um bairro famoso por suas propriedades imensas, o alvo de uma longa disputa judicial iniciada em 2019 foi um apartamento de apenas 52 metros quadrados, com um quarto, sala, cozinha e banheiro.
Toda a confusão começou na década de 1990. A compra do imóvel foi feita em 1994, mas o negócio foi fechado apenas com um “contrato de gaveta”, um tipo de acordo particular que não tem registro oficial no cartório. Sem oficializar a transferência na época, a dona do local precisou esperar quase 30 anos para conseguir ter o documento definitivo em suas mãos. Para resolver o problema, ela usou um recurso da lei chamado usucapião. Essa ação serve para garantir a propriedade de um bem para quem o utiliza de forma contínua e sem contestações por muito tempo, neste caso, por 27 anos seguidos.
A protagonista desta longa jornada burocrática é um dos rostos mais conhecidos da televisão brasileira e ex-secretária especial da Cultura. Hoje aos 79 anos, Regina Duarte foi a compradora que precisou acionar a Justiça para provar que o apartamento era seu de direito. De acordo com as informações e processos apurados pelo portal Notícias da TV, a veterana decidiu organizar a papelada de seus bens há alguns anos e percebeu que não tinha a matrícula do imóvel em seu nome.
Negócio em família
A história ganha contornos pessoais porque o apartamento não foi comprado de um desconhecido. Em 1994, a artista era casada com o diretor de televisão Antônio Rangel (1955-2020), conhecido no meio artístico como Del Rangel. Ela comprou a propriedade diretamente dele. O casamento acabou um ano depois, em 1995, e cada um seguiu seu caminho.
Segundo o advogado de defesa do caso, Marcelo Gomes Franco Grillo, em entrevista ao Notícias da TV, o processo correu de maneira simples. Ele explicou que a cliente comprou o imóvel do ex-marido, mas na hora de passar a escritura oficial, eles não conseguiram mais contato com Rangel. Como o diretor faleceu tempos depois, a única saída legal para regularizar a documentação foi entrar com a ação de usucapião.
A decisão da Justiça
O processo correu na 2ª Vara Cível do Foro de Barueri e a resolução chegou em 2021. A juíza responsável pelo caso, Daniela Nudeliman Guiguet Leal, avaliou o pedido e deu uma sentença favorável à dona do imóvel, encerrando a irregularidade de quase três décadas.
Durante a ação, nenhuma das partes envolvidas criou barreiras. Os responsáveis pelo condomínio não foram contra o pedido, a construtora do prédio não se manifestou e a Prefeitura de Barueri informou que não tinha interesse em entrar na disputa. Sem nenhum obstáculo, a Justiça entendeu que a compradora cumpria todos os requisitos legais por ter mantido a posse de forma pacífica por todos esses anos, permitindo a abertura de uma matrícula em seu nome.
Despedida e destino do imóvel
Apesar de ficar em Alphaville, o apartamento tem um tamanho modesto e destoa das opções ao redor. A apuração jornalística revelou que o local não serve de moradia para a artista e esteve alugado para inquilinos nos últimos anos.
Enquanto o processo de regularização ainda estava em andamento nos tribunais, em 2020, o ex-marido da atriz morreu após sofrer um infarto fulminante. Na época, ela usou suas redes sociais para se despedir do homem de quem havia comprado o imóvel. Em uma mensagem curta, ela declarou que “o que levamos dessa vida é o amor” e desejou que ele descansasse em paz, fechando em público o ciclo que começou com uma união nos anos 1990.
CONFIRA PUBLICAÇÃO RECENTE DA CARAS BRASIL NAS REDES SOCIAIS:
Ver essa foto no Instagram
Regina Duarte 
