SP é o quarto Estado a proibir o uso do amianto. Ele é cancerígeno

A fibra assassina, como é chamado o amianto, ou asbesto, já estava proibida no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e em Pernambuco. A exposição a esse material está relacionada a várias doenças, como asbestose, câncer do pulmão e mesotelioma. É uma bomba de efeito retardado, que pode se manifestar até 50 anos após o primeiro contato. A saída é o banimento completo.

Hermano Albuquerque de Castro
Hermano Albuquerque de Castro

Todo tipo de amianto, ou asbesto, é cancerígeno, inclusive a crisotila pura. Mata. É a posição de várias instituições de peso, como a Organização Mundial da Saúde. Tanto que já está banido em 49 países, incluindo Argentina, Chile, Uruguai e a União Européia. No Brasil, é proibido no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em Pernambuco e mais recentemente em São Paulo. No dia 4 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu por 7 votos a 3 que é constitucional a Lei 12684, que veta o uso do amianto em, por exemplo, telhas, caixas-d’água e divisórias, no Estado.

Por quê? Bem, no curto prazo, um ou dois anos, pode causar doenças que reduzem a capacidade respiratória. Isso acontece devido a um processo inflamatório. A pessoa tem falta de ar, canseira, tosse e muco. Em geral, após 10, 15 anos de exposição ao amianto, a estrutura do pulmão se altera. É a asbestose, ou fibrose pulmonar. O pulmão “endurece”. Não tem cura, mesmo que a pessoa nunca mais entre em contato com o amianto. Leva lentamente à morte.

No longo prazo, o amianto promove alterações nas células, causando câncer de pulmão. Leva 25 a 30 anos para se manifestar. Também, ao longo do tempo, pode induzir ao mesotelioma de pleura (membrana que reveste o pulmão), de peritônio (membrana que reveste a cavidade abdominal) e de pericárdio (membrana que recobre o coração). É um tumor maligno incurável e fatal, que pode aparecer 35, 40, até 50 anos depois do primeiro contato com o amianto; a maioria dos portadores morre em cerca de um ano. Por isso, é chamado de fibra assassina. É uma bomba de efeito retardado.

“Mas o amianto crisotila não é um amianto do bem?” Não. O fato de a crisotila ser menos nociva não significa que seja inócua, ou que faça bem à saúde. Não há uma dose segura de exposição ao amianto; a única quantidade que protege contra o câncer é a exposição zero.

“Mas eu não trabalho com amianto, por que não usar?” Primeiro, não é só problema de saúde ocupacional. É também de saúde pública. Quem se expõe a ele no meio ambiente está em risco.

Segundo, o amianto, mesmo em baixas doses, é cancerígeno. Vá até uma loja de materiais de construção e descobrirá que em todo produto de cimento-amianto está escrito: “Ao cortar ou furar, não respire a poeira gerada, pois pode prejudicar gravemente a saúde“. É porque, ao se cortar ou furar uma telha, fibras de amianto são liberadas no ar. E inala essa “poeira” todo mundo que está no ambiente. Além disso, o material, com o tempo, se degrada e, ao ser manipulado, se desfaz, liberando fibras na sua casa, no meio ambiente.

“Mas será que não é possível o uso controlado do amianto?” O uso controlado é uma ilusão. No máximo, as indústrias conseguem reduzir a dose de contaminação nas fábricas. Não conseguem controlar depois que o produto vai para o consumidor. Por exemplo, na construção civil, onde é comum a instalação de telhados. Devido à alta rotatividade de mão-de-obra do setor, os operários não têm noção de que o produto que estão furando e cortando contém amianto. E respiram suas fibras sem proteção. O mesmo pode acontecer em sua casa.

Por isso, a única saída é o banimento completo. A Fundação Oswaldo Cruz, do Rio de Janeiro, defende essa posição.