João Paulo Lins e Silva, advogado de Alexandre Pato, consegue suspender o pagamento da pensão à Sthefany Brito até que a decisão final do tribunal determine a quantia que o jogador deve saldar para a ex-mulher
Redação Publicado em 12/08/2011, às 20h27 - Atualizado em 08/08/2019, às 15h43
A briga judicial entre o ex-casal Alexandre Pato (21) e Sthefany Brito (24) continua. Depois de um ano pagando cinco mil reais mensais para a atriz, o caso foi julgado novamente no início deste ano e foi decretado que o atleta deveria pagar 50 mil reais por mês para a ex-mulher. No entanto, após essa decisão, João Paulo Lins e Silva, advogado de Pato, entrou com um recurso e venceu. Desde então, Alexandre não pagou um centavo para Sthefany, o que não significa que ele não deva nada a ela.
“Desde março deste ano há uma sentença que cobra 50 mil reais por mês, durante 24 meses, contados a partir de abril de 2010. Durante o primeiro ano, Pato pagou 5 mil reais mensais – valor oferecido por ele no início do divórcio - e, em abril deste ano foi estipulada essa nova quantia. Foi então que recorremos e ganhamos o efeito suspensivo, ou seja, suspendemos o pagamento de qualquer valor até a decisão final do Tribunal”, explicou o advogado. “O que acontece é o seguinte: se, ao final do processo, for decidido que Alexandre deve pagar 50 mil por mês durante dois anos, ele deverá pagar um valor equivalente a 50 mil reais durante doze meses (abril de 2011 a abril de 2012) e mais a diferença deste valor no primeiro ano, ou seja, 45 mil reais durante doze meses (abril de 2010 a abril de 2011)”, complementou
O advogado também contou o motivo pelo qual pediu a ação suspensória. “A Sthefany continua credora do valor até o final do processo, mas não vai receber agora. Vamos esperar o Tribunal decidir o valor para então somarmos tudo e negociar a forma de pagamento. Essa é uma forma do Pato não perder dinheiro, pois, se ele pagar 50 mil por mês e no final do processo for definido que o valor era de, por exemplo, 30 mil mensais durante dois anos, não há devolução do dinheiro”. E acrescentou: “Por esse motivo, e somente por esse, é que Alexandre ainda não pagou nenhuma parcela dos 50 mil mensais: porque entramos com recurso antes de entrar em vigor o pagamento deste valor, vencemos e vamos esperar a decisão final”.
Porém, a decisão continua com o Tribunal de Justiça, que tem total liberdade para alterar prazos e valores. “O Tribunal pode encerrar o período de pagamento, alegando que cinco mil reais mensais durante doze meses foram suficientes, como também pode aumentar o valor ou decidir que ele pode pagar por mais, por exemplo, três meses ou três anos”.
Na opinião de João Paulo, os 60 mil reais pagos por seu cliente à Sthefany no primeiro ano foi um valor justo. “O meu ponto de vista é que 5 mil mensais durante um ano foi mais que suficiente. O objetivo da pensão alimentícia não é enriquecer, é sobreviver. O que deve ser considerado não é o fato de o Alexandre poder ou não pagar esse valor, e sim se ele justificável. A Sthefany é uma moça jovem, com talento e que está voltando para a TV, não tem motivo para receber tanto por um casamento que durou menos de um ano e que não deixou filhos”.
O processo está a caminho do Tribunal de Justiça e ainda neste mês deve chegar. Uma vez lá dentro, começam os trâmites internos e a nova audiência deverá ser marcada em até três meses. “O Tribunal é a 2ª instância e pode ser a última, geralmente os casos acabam nela. Caso o valor firmado seja fora dos padrões, temos como recorrer à 3ª instância, em Brasília, mas isso só ocorre em casos extremos. Até agora não há pedidos para aumentar a quantia e eu pedi, obviamente, para que ela seja diminuída, mas tudo depende da decisão do Tribunal”.
Caso o valor determinado seja de 50 mil reais por mês durante dois anos, Pato deverá pagar para Sthefany 600 mil reais – referentes a abril de 2011 a abril de 2012 – mais 540 mil reais – referentes a abril de 2010 a abril de 2011 –, o que totaliza 1 milhão cento e quarenta mil reais.
Atualmente, Alexandre Pato namora Barbara Berlusconi (26), filha do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi (74). Já Sthefany se prepara para voltar às telinhas em A Vida da Gente, próxima novela das 6 da Rede Globo.
